Semana passada, o Fantástico mostrou o caos e o péssimo atendimento nas delegacias brasileiras. Foram inúmeros flagrantes. Tinha até jaula para presos. Você deve ter pensado que aquela reportagem tinha mostrado todos os absurdos? Pois nossas equipes encontraram novas situações de precariede e de extremo desrespeito. Apenas três metros: essa é a distância que separa homens e mulheres em uma carceragem no interior baiano.
Em outra delegacia do estado, o Fantástico também flagrou, frente a frente, presos e presas. Uma está grávida. E em uma cela, ainda há dois menores. “São graves violações aos direitos humanos com cidadãos, homens e mulheres, tratados que nem animais”, explica Jayme Asfora, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
Esta semana, além da Bahia, o Fantástico esteve no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais. Também acompanhamos as providências tomadas depois da reportagem do último domingo (30). Em São Paulo, onde registramos a demora no atendimento nos distritos policiais, foi anunciada uma novidade: em unidades da PM, e não só em delegacias, o cidadão vai poder registrar ocorrências mais simples, como vários tipos de furtos e extravios de documentos, placas de veículos e celulares. No Maranhão, a polícia interditou a delegacia de Bacabal, onde flagramos esta espécie de jaula. Onze presos foram soltos e cumprem pena em casa.
Quinta passada, cinco presos fugiram por um buraco. Todos que restaram já foram transferidos e a cadeia está vazia.“Nós temos que enfrentar essa realidade, com mais investimentos, com uma atuação integrada do poder Legislativo, Executivo e Judiciário”, diz Maria do Rosário, ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O Fantástico recebeu denúncia de vários estados: uma da Bahia informa que as delegacias estão cheias de presos e faltam policiais para investigar.
Para conferir, fomos ao estado e rodamos mais de 1,4 mil quilômetros. Na delegacia de Mata de São João, de 40 mil moradores, há muita sujeira e mato. São 43 presos, mas a capacidade é para 28. Na delegacia de São Gonçalo dos Campos, que tem 33 mil habitantes, não há banheiro na carceragem. Os presos usam sacos plásticos. “Tem marginais custodiados com câncer, pneumonia e com doenças sexualmente transmissíveis”, conta o presidente do Sindicato de Policiais Civis da Bahia, Carlos Lima.
Agora, distrito policial de Madre de Deus: 17 mil moradores. Há dez anos que o extintor está vencido. Não só ele, todos os outros da delegacia. Em outra delegacia, uma das principais de Salvador, não achamos nenhum extintor de incêndio. Um perigo, devido ao estado da fiação elétrica. “Trinta e cinco unidades já foram reformadas nos últimos dois anos, e temos para este ano mais 11 unidades”, explica o secretário de Segurança da Bahia, Maurício Telles Barbosa. Minas Gerais: em uma delegacia de Senador Firmino, que tem nove mil habitantes, às 9h, o delegado ainda não chegou.
“Ele deve estar vindo para cá agora. Não posso falar muito não”, diz um dos trabalhadores da delegacia. Foi mais de uma hora de espera: sem gravar entrevista, o delegado explicou que é titular em Ubá, a 34 quilômetros, e que está no lugar de uma delegada de licença médica há um ano.
Faltam condições mínimas no estado, escreveu para o Fantástico um outro delegado mineiro. O que, segundo ele, fere a dignidade da população, não só dos policiais.
“Você fica dependendo do prefeito para arrumar um veículo, uma viatura, para arrumar papel, para arrumar café”, conta Edson José Pereira, presidente do Sindicato dos Delegados de Minas Gerais.
A Polícia Civil de Minas disse que concursos públicos devem ser realizados este ano, e avalia que o esquema de plantões supre as necessidades.
No Rio Grande do Norte também faltam delegados. O de Nova Cruz, por exemplo, responde por 22 municípios que juntos têm quase 260 mil habitantes. Fomos a uma dessas cidades: em Goianinha, de 22 mil moradores, nem sinal do delegado.
“Se tiver flagrante todo dia, todo dia ele tem que vir. Senão, ele passa duas, três vezes por semana, até pelo número de cidades que ele responde”, conta o chefe dos investigadores, Alex Gama. “Estamos agora no aguardo de contratação de cerca de 80 delegados, 120 escrivães e 300 agentes”, diz o delegado-geral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Gomes. De volta à Bahia: o distrito policial de Jabaquara, de 51 mil habitantes, está sem delegado há quase um mês. Ele tirou férias e não há substituto na cidade. Em uma delegacia, duas presas e dois menores ficam perto de dez detentos. Homens e mulheres tomam banho de sol em horários diferentes em diferentes áreas da carceragem. Segundo os funcionários, os presos costumam chegar perto da cela das presas. A outra delegacia onde mostramos situa;ao parecida fica em Conceição do Jacuípe, de 30 mil habitantes. São 22h30, não tem nenhum policial civil na delegacia, e tem dez presos dentro dela. Quem faz a segurança são dois funcionários da prefeitura que não têm armas nem treinamento para isso. Na carceragem, há seis homens e duas mulheres. Uma delas diz que está nessa situação constrangedora há dez meses: “Para ir ao banheiro, tem que colocar uma cortina no banheiro também”, ela diz. “Elas estão em celas separadas, mas no mesmo espaço. Isso que podemos oferecer até a apreciação do poder judiciário e autorização de transferência”, explica Maurício Telles Barbosa.
A Ordem dos Advogados do Brasil vai encaminhar uma denúncia para organizações internacionais de direitos humanos, com todos os flagrantes obtidos pelo Fantástico. “Ser mal atendido em uma delegacia de polícia está sinônimo de uma coisa normal, e isso não pode acontecer, seja preso ou não, esteja dentro da delegacia ou fora da delegacia”, afirma Jayme Asfora.
