Juiz determina suspensão do WhatsApp no Brasil

TERESINA — O juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, determinou que as companhia de telefonia suspendam temporariamente, até o cumprimento da ordem judicial, o WhatsApp em todo o país. Mas a decisão não deixa claro que ordem judicial seria essa.

Ele informou que o motivo da suspensão do Whatsapp em todo o Brasil não pode ser explicado porque a ação tramita em segredo de Justiça.

A empresa de telefonia Vivo foi comunicada da decisão do juiz Luiz Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

O prazo para a suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.

"Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net ewhatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net ewhatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados", determina o juiz Luiz Moura Correia.

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que a empresa de telefonia deve garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multiplataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional.

A Vivo ingressou com recurso na Justiça para cassar a decisão tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de cumpri-la.

Em nota, os delegados Alesandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira de Almeida Férrer e Daniell Pires Ferreira, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, informaram que no dia 11 de fevereiro foi expedido, pelo juiz da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, Luiz Moura Correia, uma ordem judicial ordenando a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional.

“A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de internet WhatsApp, de outras determinações de caráter sigiloso. Temos que esclarecer. também, que os processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde o ano de 2013, mas até a presente data os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais. O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. Por fim, cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirmaram os delegados.

OS PERIGOS QUE RONDAM SUA CASA PELO WHATSAPP

As pessoas, especialmente os adolescentes ou pais, ainda não entenderam o tamanho do perigo que é a ferramenta chamada WhastsApp, aliás, muito gente expressa essa palavra, por se achar que é uma pronúncia chique, mas, no fundo, ainda não sabe sua realmente tradução. VEJAMOS:

Tem uma expressão que é "what's up?" que se traduz como "qual é?" em português e tem a mesma pronuncia que whatsapp. 

Acredito que whatsapp seria uma maneira de falar "qualé?" em inglês e ao mesmo tempo dizer que é um aplicativo, por causa do "app" no final.  Já há um bom tempo que as pessoas já não se comunicam por cartas (como antigamente), justamente com o advento da internet.

Bom, como esse mundo não tem somente pessoas boas, mas, existem aqueles que vivem 24 horas pensar em fazer algum tipo de mal, daí, estão se utilizando dessa ferramenta.

Já temos vários exemplos de tragédias por causa de divulgação e compartilhamento de fotos e vídeos íntimos, onde na maioria dos casos, as vítimas são adolescentes e jovens.

Todo aparelho de celular que pega internet está apto para baixar e instalar esse aplicativo, que é uma cria do Facebook. Como o um dia a sensação foi o ORKUT, acreditamos que também chegará a vez do Facebook será fechado e o WhastsApp por sua vez, perdurará por mais algum tempo como o aplicativo da internet do momento.

O que vem acontecendo de grave, na verdade, é a maneira que as pessoas, repito, os adolescente e jovens, estarem confiando demais nas redes sociais e estarem expondo sua vidas íntima e privada na internet. Eis o grande perigo! Chamamos atenção dos senhores pais que prestem mais atenção no comportamento de seus filhos. O inimigo não está tão longe como imaginamos, ou irá aparecer como o demônio do filme Auto da Compadecida, chamando-lhe atenção de alguma forma.

Pode ser que já esteja dentro de sua casa, acompanhando os passos de seu filho (a) e da sua família sem você estar nem aí... Não quero aqui escrever e afirmar que o WhastsApp seja uma ferramenta do Diabo, mas, infelizmente, há pessoas que estão se comportando como tal e usando esse aplicativo para causar mal a você ou a alguém próximo a você. 

Em vez de se preocuparem demais com trabalho, viagens, negócios, reuniões, etc., parem um pouco e conversem mais com seus filhos, por que na sua ausência, o Inimigo tomará o espaço deixado por você, e quando você vier acordar para a realidade pode ser que seja tarde demais...

Quer usar o WhastsApp? Use-o para o bem!

O alerta foi dado!

ESSA É MINHA CRÔNICA DO DIA, que compartilho com todos os leitores e leitoras desse blog.

Cláudio André O Poeta