Deputados de Pernambuco promulgam leis que aumentam próprios salários

 

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Primeira mulher a presidir o Banco do Brasil é nomeada para o cargo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro, e nomeou a primeira mulher para presidir a instituição desde sua fundação, em 1985, Tarciana Paula Gomes Medeiros. A decisão foi publicada no Diario Oficial da União desta segunda-feira, 16. 

Ela trabalha no órgão há 22 anos e atualmente atuava na Diretoria de Clientes. A expectativa é que ela tome posse ainda hoje. A indicação do nome de Tarciana para o posto já havia sido feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final do ano passado. 

Na ocasião, o chefe da pasta também indicou o nome da nova presidente da Caixa Econômica Federal e comentou suas escolhas: “Elas conversaram muito com o presidente, conversaram muito comigo, e estão absolutamente alinhadas com o plano do governo do presidente Lula. 

Elas sabem dos desafios que estão colocados em relação ao sistema de crédito aqui no Brasil. É uma agenda muito desafiadora. Como são bancos ligados ao Ministério da Fazenda, vamos trabalhar conjuntamente. 

A equipe da Fazenda está 100% à disposição das equipes que vão ser formadas pelas duas presidentas para que a gente coloque o mais rapidamente possível à disposição da população aquilo que foi compromisso de campanha, sobretudo no que diz respeito ao crédito”, afirmou Haddad em coletiva.

Fonte: Jovem Pan

México aprova lei que proíbe consumo de tabaco em espaços públicos

O consumo de tabaco em espaços públicos foi proibido a partir deste domingo, 15, no México, como parte da reforma da Lei Geral para o Controle do Tabaco, modificada no final de 2022. 

“O México torna-se um dos países na vanguarda da proteção da saúde das crianças e adolescentes”, disse em redes sociais o chefe da Comissão Nacional contra as Dependências (Conadic) do México, Gady Zabicky. 

O regulamento, publicado em 16 de dezembro de 2022 no Jornal Oficial da Federação (DOF), entra em vigor neste domingo e amplia a proteção da saúde da população, particularmente das crianças, contra a exposição à fumaça do tabaco e emissões. 

O diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, enalteceu a decisão do México em mensagem no Twitter. “Bravo, México! A OMS dá as boas-vindas a um passo ousado no controle do tabaco. Pedimos a todos os países para que reforcem as políticas de controle do tabaco para nos ajudar a evitar 8 milhões de mortes por ano”, declarou o chefe da OMS.

Em declaração conjunta, o Ministério da Saúde (SSa), a Comissão Federal de Proteção contra Riscos Sanitários (Cofepris) e a Conadic indicaram que as duas principais disposições são a proibição total de todas as formas de publicidade e promoção dos produtos do tabaco, incluindo a sua exposição nos pontos de venda, e a extensão da proteção contra a fumaça e as emissões de qualquer produto do tabaco e nicotina. 

Na comercialização, é estabelecido que “nos pontos de venda será impressa uma lista textual e escrita com a descrição e preços dos produtos do tabaco” de acordo com as características publicadas no DOF de 13 de janeiro de 2023″. 

Sobre a expansão de espaços 100% livres de fumaça e emissões, “nos quais é proibido consumir qualquer produto do tabaco ou nicotina”, estará disponível um manual gráfico com a nova sinalização, “assim como para as áreas só para fumantes, que a partir de hoje devem estar localizadas apenas em espaços exteriores”. 

Há cerca de 16 milhões de fumantes no México e mais de 173 pessoas morrem todos os dias de doenças relacionadas com o tabagismo.

Com informações da agência EFE

Cometa que se aproxima da Terra será visível a partir de fevereiro

Um visitante que a cada 50 mil anos frequenta o céu do planeta Terra teve, neste 12 de janeiro, seu ponto de maior proximidade com o Sol e, a partir do início de fevereiro, ficará visível no hemisfério sul. Trata-se do cometa C/2022 E3.

O cometa foi detectado pelo programa Zwicky Transient Facility (ZTF) em março de 2022, quando passava pela órbita de Júpiter. A observação foi feita por meio do telescópio Samuel-Oschin, no Observatório Palomar, na Califórnia (EUA).

Segundo o Observatório Nacional, o ponto de maior aproximação desse cometa “relativamente pequeno” - cerca de 1 km de diâmetro - com a Terra será em 1º de fevereiro.

Cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira, e se tornam mais visíveis quando se aproximam do sol, e seu gelo passa a se transformar em gás, formando uma nuvem ao seu redor.

Da última vez que o C/2022 E3 ficou visível, a Terra ainda era habitada pelos neandertais, conforme disse o astrônomo Filipe Monteiro, tendo por base o período orbital desse corpo celeste que, acredita-se, tem como origem a Nuvem de Oort – uma das regiões mais distantes do nosso sistema solar.

“Algumas previsões sugerem que a órbita deste cometa é tão excêntrica que não está mais em órbita do Sol. Se for assim, então ele não retornará e simplesmente continuará indo embora”, informou, por meio de nota, o Observatório Nacional.

Como observar

A observação começará a ser facilitada nos primeiros dias de fevereiro, “com uma melhor altura de observação a partir do dia 4 de fevereiro na direção norte e abaixo da estrela Capela”, explica Monteiro.

Com o passar dos dias, o cometa será visto mais alto no céu e com mais tempo de visibilidade. Em sua aproximação máxima, o corpo celeste estará a cerca de 42 milhões de quilômetros da Terra.

Inscrições para o Revalida começam nesta segunda-feira, 16/01

Começa nesta segunda-feira (16) e termina na próxima sexta-feira (20) o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 410, deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), e a prova será aplicada no dia 5 de março nas seguintes localidades: Brasília, Campo Grande, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Salvador e São Paulo.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do exame precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

Etapas

O exame é composto por uma etapa teórica e outra prática que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).