Retomada de votação de MPs não soluciona crise entre Senado e Câmara

O Congresso Nacional retomou a análise de medidas provisórias (MPs). No entanto, parece não haver ainda data definida para acabar o clima ruim que se estabeleceu entre Senado Federal e Câmara dos Deputados a partir da postura de seus respectivos presidentes, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), justamente sobre o rito de tramitação das MPs. Após dias de encontros e movimentações do Legislativo e Executivo, o impasse entre os dois parlamentares deve continuar até, pelo menos, o fim desta semana.

Apesar das alternativas apresentadas para o trâmite, o senador não irá aceitar resolução sem acordo com os líderes da Casa Alta. Há encontro previsto para quinta-feira (30/3), com possibilidade de antecipação para esta quarta (29/3).

Os presidentes das duas casas que compõem o Poder Legislativo se encontraram nessa terça-feira (28/3). Na oportunidade, Pacheco demonstrou insatisfação quanto à proposta apresentada por Lira, elaborada em conjunto com as lideranças da Câmara, que já aceitaram o retorno das comissões mistas. A Casa Baixa quer maior proporção no colegiado, de três deputados para cada senador.

“Eu sempre avaliei essa composição desequilibrada de mais deputados e menos senadores, numa comissão mista do Congresso Nacional, com muita reserva”, avaliou Rodrigo Pacheco.

As comissões mistas são órgãos criados para análise das medidas provisórias, em que precisam ser aprovadas antes de serem encaminhadas ao Plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, a composição é de 12 deputados e de 12 senadores, quadro que Rodrigo Pacheco quer manter.

Após o encontro com Arthur Lira, o presidente do Senado conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Alvorada. “Tratamos da tramitação das medidas provisórias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso”, disse o parlamentar.

Após a reunião com os líderes, Pacheco voltará a se encontrar com Lula. O governo, aliás, é parte interessada diretamente na questão. Interlocutores do Planalto avaliam que o Parlamento não deve esticar muito a corda até para não dificultar o andamento de questões centrais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Esses programas sociais foram relançados sob nova roupagem pelo petista. Ambos estão baseados, justamente, em MPs. A avaliação é que o prolongamento do impasse, em última análise, não prejudicaria só o governo Lula, mas o país.

Apesar de o presidente ter interesse direto na questão e estar participando das conversas com os presidente das casas legislativas, tentando colocar água fria na fervura, a ideia é não tomar partido. Lula não tem interesse em sinalizar preferência.

Enquanto isso

Enquanto o impasse permanece, o presidente da Câmara dos Deputados fez um gesto ao governo e determinou a votação das MPs herdadas do governo Bolsonaro (PL), com votação simbólica. Duas matérias foram aprovadas na segunda e outras duas nessa terça. Faltam seis.

A tramitação desses textos não está sob disputa e deve ser concluída ainda esta semana. Já as MPs do governo Lula, dentre as quais está a medida que aprova a composição dos ministérios e a que recria o Bolsa Família, conforme descrito acima, seguem incertas.

Há pressa porque essas MPs “caducam”, isto é, perdem a validade, em junho. Lira afirmou que, caso o impasse persista, haverá votação das medidas mais importantes de acordo com o rito atual. O restante, diante do desacordo, pode ser reenviado pelo governo na forma de projetos de lei.

do Metrópole