Macron decide elevar idade de aposentadoria sem aval de deputados

Em uma medida inédita e polêmica, o presidente da França, Emmanuel Macron, invocou nesta quinta-feira (16) um artigo da Constituição francesa que lhe permitirá aprovar o aumento da idade para a aposentadoria no país sem a aprovação do Parlmento.

Em retaliação, deputados franceses, revoltados, anunciaram uma moção de censura - medida parlamentar que pode destituir o chefe do governo de seu cargo. Nos últimos dez dias, milhares de franceses foram às ruas e fizeram greve contra a reforma, que propõe aumentar a idade de aposentadoria na França de 62 a 64 anos.

A manobra é uma medida inédita na história recente da Europa Ocidental, onde a maioria dos países tem modelos de governo nos quais o Parlamento tem muita força e poder decisório sobre o Executivo. E gerou fortes críticas de autoristarismo por parte de Emmanuel Macron.

Ao longo do dia, diante da possibilidade de que os deputados pudessem barrar a reforma, aumentaram os rumores de que Macron pudesse utilizar o artigo 49.3 da Constituição, que permite ao governo francês aprovar uma medida sem consultar o Parlamento - algo muito raro e extremamente impopular no país.

No fim da manhã, o palácio do Eliseu confirmou o artigo.

Com a medida, o presidente francês invabilizou automaticamente a votação que ocorreria nesta tarde na Assembleia Nacional dos Deputados do país. A sessão que estava marcada na Casa foi suspensa.

No lugar, a a primeira-ministra da França, Élisabeht Borne foi à Assembleia para fazer um pronunciamento. Ela confirmou que o artigo será usado para aprovar a reforma e disse que o governo utilizou a medida polêmica por estar convencido de que a reforma é a única solução para que a França não tenha que recorrer ao financiamento estrangeiro.

Em protesto, deputados, principalmente da esquerda, protestaram cantando o hino nacional do país durante o pronunciamento de Borne. O deputado comunista Fabien Rous/sel indicou que "a moção de censura está pronta"