Legislação proíbe 12 tipos de propaganda durante a campanha

Candidatas e candidatos devem respeitar norma para evitar punições

Candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações partidárias devem ter uma atenção especial com o artigo 22 da Resolução do TSE nº 23.610, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito e de condutas ilícitas durante a campanha.

O artigo estabelece 12 tipos de propaganda que a Justiça Eleitoral não pode tolerar durante o período e é taxativo ao afirmar que a pessoa que descumprir a regra poderá responder judicialmente.

Confira os 12 tipos de propaganda vedada pela legislação:

- Veiculação de preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive contra pessoa em razão de deficiência.

- Veiculação de propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social.

- Veiculação de propaganda provocadora de animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis.

- Veiculação de incitamento de atentado contra pessoa ou bens.

- Veiculação de propaganda que instigue a desobediência coletiva ao cumprimento da lei de ordem pública.

- Propaganda que ofereça, prometa ou solicite dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza.

- Veiculação de propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.

- Propaganda feita por meio de impressos ou de objeto que a pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda.

- Propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana.

- Propaganda que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, bem como atinja órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.

- Propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

- Propaganda que deprecie a condição de mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia. 

Esferas penal e cível

Já o artigo 23 da mesma resolução destaca que qualquer pessoa que se sentir ofendida por calúnia, difamação ou injúria, sem prejuízo e independentemente da ação penal cabível, poderá solicitar, na esfera cível, a reparação do dano moral. Responderá pelo dano a pessoa que ofendeu e, solidariamente, o partido político desta, quando for responsável por ação ou omissão. Também responderá pelo dano a pessoa que, favorecida pelo crime, tenha de qualquer maneira contribuído para a prática. 

TSE/EM/CM

O lado noturno de Piranhas no sertão de Alagoas

 

Não foi proposital, mas tive a oportunidade de fazer essa imagem na última vez que estive na cidade histórica de Piranhas. A lua nos deu esse presente.

O centro histórico de Piranhas é o point de todos os visitantes com locais variados para todos os gostos musicais.

Uma vista de leste para oeste de um dos mirantes da cidade. Ao fundo fica o Velho Chico e suas embarcações noturnas.

Quem vai a Piranhas uma vez quer voltar sempre...

A torre do relógio que fica no coração do centro histórico da cidade é um dos cartões postais da cidade.

Os perigos da serra do Muro entre Palmeira e Quebrangulo

 

Quem vai trafegar pela rodovia AL-210 que liga os municípios de Palmeira dos Índios a Quebrangulo, passa pela serra do Muro, local que num percurso de 11 km tem mais de 20 curvas sinuosas, usuários denunciam o descaso do poder público do estado, onde toda a sinalização da serra está precária.

 

Sem sinalização, o perigo de subir a serra do Muro, dobra. Sem acostamentos, placas escondidas dentro do mato e a buraqueira invadindo a pista de rolamento, tem tornado um agravante.

 

 

 

De Palmeira dos Índios para Quebrangulo são apenas 26 km de rodovia. Todo o trecho da AL-210 está comprometido pela falta de infraestrutura. 

Um parque sem árvores, sem pássaros, é um verdadeiro retrocesso e agressão ao meio ambiente

 

 

 

Bom Conselho vai ter um parque de lazer sem árvores... Estão cortando os eucaliptos... Isso é um crime ambiental.

Além de ficar sem árvores no parque, não haverá pássaros, na haverá flores, não haverá borboletas... Enfim, a fauna e flora estão sendo degradados, pena que a população se cala diante de uma situação desta. 

Existe uma diretoria de Meio Ambiente que não faz nada, existe apenas para acumular cargos remunerados. Em Bom Conselho virou uma cidade fantasma, sem progresso.

 

 

 

Ai esta um dos buracos da Caverna dos Holandeses, atrativo turístico da terra de Papacaça, que nunca recebeu uma visita técnica para explorar o turismo do lugar, alias, a cidade de Bom Conselho tem gente na prefeitura que não sabe de nada, apenas recebe salário sem competência nenhuma...

 

Lembrando ainda que se não cuidam da estética da cidade, 

imagine dos atrativos turísticos... 

 

A RESTAURAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS

 

Neste final de semana estive visitando mais uma vez a Ermida de Santa Terezinha do Menino Jesus, localizada no cume da serra de Santa Terezinha e como detalhista como sou, logo não vi a imagem de santa Terezinha no altar e ao procurar saber do morador, ele informou que a imagem foi levada para ser restaurada em Garanhuns. A previsão da volta da santa está para o próximo dia 25/09. É bom lembrar que esse patrimônio histórico, cultural e religioso é administrado pela paróquia local.

 

Quando você vai a Ermida de Santa Terezinha, já prestou atenção nesta obra de arte? 

Por um ângulo diferente...

 

Na subida pelos degraus onde tem os cruzeiros, me deparei com esta cena, um santo de pau, sem pernas, sem braços, amarrado em um dos cruzeiros.

Alguma simpatia? Alguma promessa?