Em novas ações para preservar a vegetação nativa da Caatinga, a 11ª edição da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco embargou, nessa quarta-feira (30), duas áreas em Piranhas, município do Sertão alagoano.
A primeira, na zona rural, apresenta 27 hectares de desmatamento. A outra, uma área de preservação permanente (APP) às margens do Rio São Francisco, na divisa com Sergipe, possui obras não autorizadas para a ampliação de um restaurante.
No flagrante realizado na manhã de ontem, na zona rural de Piranhas, a Equipe Flora da FPI encontrou marcas de pneus de trator por quase toda a área, indicando supressão de vegetação recente. O proprietário da área foi autuado por desmatamento (artigo 52 do Decreto Federal 6514/2008) e, além de pagar multa de R$ 27 mil, precisará regularizar a situação junto aos órgãos ambientais.
Já o proprietário do restaurante foi multado em R$ 31 mil e também teve as obras de ampliação embargadas, além de responder pela construção sem autorização em área de proteção ambiental, o que é proibido pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98, art. 64). Também foi notificado para apresentar licenças das obras de duas piscinas - uma delas dentro do próprio Rio São Francisco.
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