A luz elétrica é algo essencial no cotidiano das pessoas, e devido ao aumento nas tarifas, muitas famílias passam por dificuldade na hora de pagar a conta. Embora existam muitas formas de economizar, é impossível cortar este gasto. Então, como fazer pra pagar ainda menos?
Em pesquisa feita pelo IpeC em 2021, mostrou que muitas famílias deixam de pagar a luz para dar prioridade à alimentação. Os dados mostraram que 22% dos brasileiros ficaram expostos ao corte de luz ao não pagar a conta e dar preferência aos alimentos básicos.
Para famílias que passam por vulnerabilidade social, arcar com esse curso não é uma tarefa fácil, mas há uma chance de melhorar a situação e reduzir um pouco mais o valor com um desconto na tarifa oferecido pelo governo.
Trata-se da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos de até 65% nas contas de luz dos beneficiários. Para participar, a família deve estar enquadrada como baixa renda e, após uma análise, é decidido o percentual de desconto que ela terá.
O programa foi criado em 2010, por meio da Lei nº 12.212/2010, e hoje em dia cerca de 23 milhões residências são beneficiadas com ele.
Para ter o desconto, o gasto da família deve ser de, no máximo, 200 kWh, e é a partir desse gasto que o cálculo do percentual descontado é feito. Além disso, outras questões são levadas em conta na hora de incluir as famílias no programa.
Um dos principais requisitos para receber o benefício é estar inscrito no Cadastro Único ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). Ou seja, idosos de baixa renda com mais de 65 anos, famílias com renda per capita de até R$ 606 e famílias com portadores de deficiência com renda mensal de até três salários mínimos.
Famílias quilombolas e indígenas que tenham gastos de até 50 kWh mensais podem ter um desconto integral na tarifa. Já aquelas que contam com um consumo de até 30 kWh mensais conseguem o desconto máximo do valor, de 65%.
Para entrar no programa Tarifa Social de Energia Elétrica não é preciso fazer nenhuma solicitação, basta ser inscrito no BPC ou no Cadastro Único. Assim, os órgãos do governo conseguem fazer uma análise e incluir as famílias que estejam dentro dos requisitos.
É importante lembrar que, para ter o desconto na tarifa, a conta de luz precisa estar no nome de algum membro da família, ou então pode acontecer algum impedimento. É importante também manter o endereço de cadastro atualizado, para não perder o direito ao programa, em caso de mudança.
Fonte: capitalist
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