SUSPENSO
O recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia. A instrução normativa do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida, interrompidas desde março, também continuam suspensas.
A VOLTA
Mesmo em tempos de pandemia do coronavírus, a educação pode exigir que o aluno aprenda botando a mão na massa. Desta forma, para o ensino profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), os cursos que exigem etapas presenciais serão retomados seguindo as recomendações e melhores práticas de órgãos internacionais e nacionais para orientar o retorno seguro à escola.
Para isso, o Senai elaborou um protocolo com critérios de saúde e segurança a serem seguidos, além de reforçar a necessidade de se seguir as normas das autoridades sanitárias do município e da unidade da Federação em que estão localizados.
MAIS UMA LEI
A Comissão de Redação Final da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, em sessão remota ocorrida nessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que proíbe o fornecimento gratuito de canudos plásticos em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.
Segundo o texto do parecer, que segue para a sanção do governador Paulo Câmara e foi publicado na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2022, a comercialização e distribuição gratuita dos canudos será proibida em estabelecimentos comerciais, como hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, padarias e similares.
DIA 15
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) apresentou, no dia 3 de julho, em reunião via aplicativo Teams, destinada a todos os empregados, o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Sede e Regionais, que será feita por etapas, iniciando no dia 15 de julho. Desde março, cerca de 65% dos empregados da Chesf estão em trabalho remoto.
NOVO PROJETO DE LEI
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que amplia as medidas existentes para combater a violência às mulheres durante a pandemia. A proposta permite que mulheres de baixa renda sob ameaça, com medidas protetivas decretadas pela Justiça, possam solicitar cota dupla do auxílio emergencial, ou R$ 1.200 por mês. Além disso, determina prazos curtos para que agressores sejam afastados do lar da cônjuge agredida. O texto, aprovado em votação simbólica, agora vai ao Senado.
