A voz rouca das ruas acontecida no Brasil há 15 dias quando parou a Nação pedindo o fim da corrupção, pelo menos não ecoou em Palmeira dos Índios-AL.
A partir de segunda-feira, o prefeito tucano James Ribeiro oferece mais 212 vagas de cargos comissionados que estão disponíveis para os cidadãos que detenham a 'confiança' do prefeito tucano.
É bom lembrar que os cargos tiveram aval de vereadores que por certo serão contemplados.
Os duzentos e doze cargos em comissão, os chamados "cargos de confiança", disponibilizados dentro da estrutura da prefeitura de Palmeira dos Índios através da famigerada Lei Delegada, cujos salários variam de R$ 800,00 até R$ 6 mil.
Lei Delegada
A sinecura foi criada através de uma Lei aprovada pelos vereadores palmeirenses (com votos contrários da oposição) que permite ao Poder Executivo "casar e batiza" e que para surpresa da população contrariou o discurso proposto de enxugamento da máquina administrativa municipal, pois ao invés de reduzir despesas, aumentou-as consideravelmente, segundo estudos do vereador Márcio Henrique (PPS), que foi contrário à lei.
Mesmo apresentando em plenário a comparação entre a antiga estrutura montada pela equipe de James Ribeiro em 2009 e a atual (através da Lei Delegada de 2013) os vereadores palmeirenses não deram à mínima para o discurso civilista do vereador do PPS, que demonstrou com firmeza o engodo que estava sendo praticado pela gestão palmeirense, já que havia prometido a diminuição de despesas.
O vereador constatou que na “reforma atual”, o número de cargos em comissão aumentou de 134 para 212, um acréscimo no número absoluto de vagas maior que 55% e um aumento na despesa em mais de 90% do que a estrutura anterior.
Márcio Henrique observou que na reforma administrativa implantada em 2009 por James Ribeiro, 68 cargos recebiam mais que R$1.000 reais - algo em torno de 50 % dos cargos.
Na nova reforma 176 cargos recebem mais que R$ 1000 reais - algo em torno de 83 % dos cargos em comissão no município.
A diferença entre o que seria pago - caso não houvesse a reforma seria de R$143.354,00 por mês – R$1.720.140,00 por ano.
Durante o mandato (os 4 anos) a economia seria em torno de R$ 6.880.560,00, o que certamente daria para construir as praças que foram destruídas e as obras inacabadas que se amontoam pela cidade.
O vereador neo comunista ressaltou ainda que a reforma administrativa posta em prática não leva em consideração o importante papel que exerce a Conferência Municipal de Saúde na avaliação da situação da saúde no município e determinação das diretrizes para a formulação da política de saúde.
Além disto, o vereador acusa que a nova lei não estabelece as estruturas das secretarias com suas diretorias, assessorias, coordenações e afins.
Concurso
Passado quase um ano do concurso público realizado, muitos classificados reclamam que até agora não foram convocados para assumir os cargos. A desculpa é de que a prefeitura não tem dinheiro para arcar com as despesas de salários dos novos servidores.
Greve
Nesta segunda-feira (16) os servidores municipais da Educação entram em greve por tempo indeterminado. Na gestão de James Ribeiro (contando o seu primeiro mandato) está é a 18ª greve realizada pelos servidores que estão insatisfeitos com sua gestão e com a política imposta a eles.
Abaixo, veja na íntegra, a relação e o número de cargos comissionados (de livre nomeação do prefeito) e os salários correspondentes, tanto na estrutura administrativa de 2009 que durou até o fim do mês passado, como na que está em vigor.
NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA EM 2009Cargos/ Vagas/ Salário /Total
CCE 1 /3 /R$3840 /R$11.520,00
CCE2 /6 /R$ 2500 /R$ 15.000,00
CCE 3 /2 /R$ 2200/ R$ 4.400,00
CCE 4 /4 /R$ 2000 /R$ 8.000,00
CCE 5 /5 /R$ 1500/R$ 7.500,00
CCE 6/2 /R$580/ R$ 1.160,00
TOTAL PARCIAL 22 vagas / TOTAL EM REAIS R$ 47.580,00
Cargos/ Vagas/ Salário /Total
CC 1 /17 /R$ 3.840,00/ R$65.280,00
CC 2/ 5 /R$ 1.600,00 /R$ 8.000,00
CC 3/ 26 /R$ 1.400,00/ R$ 36.400,00
CC 4 /34/ R$ 800,00 /R$ 27.200,00
CC 5 /30 /R$ 580,00 /R$ 17.400,00
TOTAL PARCIAL 112 vagas / TOTAL EM REAIS R$154.200,00
TOTAL GERAL DE VAGAS EM 2009 = 134 CARGOS / TOTAL EM REAIS DAS DESPESAS – R$201.780,00
NÚMERO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA PREFEITURA EM 2013
Cargos/ Vagas/ Salário /TotalCC 1 /05 /R$ 6.000,00/ R$ 30.000,00
CC 2 /13 /R$ 5.000,00 /R$ 65.000,00
CC 3 /04 /R$ 4.000,00/ R$ 16.000,00
CC 4 /17 /R$ 3.000,00/ R$ 51.000,00
CC 5 /07 /R$ 2.500,00 /R$ 17.500,00
CC 6 /28 /R$ 2.000,00 /R$ 56.000,00
CC 7 /49 /R$1.500,00 /R$ 73.500, 00
CC 8 /53 /R$ 1.000,00 /R$ 53.000,00
CC 9 /36 /R$ 800,00/ R$ 28.800,00
TOTAL DE CARGOS EM COMISSÃO EM 2013 = 212 Vagas / TOTAL EM REAIS DAS DESPESAS = R$390.000,00
FONTE: BLOG DO BERNARDINO
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