Maria Lima, O Globo
A Câmara dos Deputados pode ter esquecido de tirar da gaveta o projeto, aprovado pelo Senado com estardalhaço, que acaba com a farra dos salários extras - o 14º e 15º salários pagos aos 513 deputados e 81 senadores.
Mas nesta terça-feira o plenário do Senado foi ágil em tomar uma providência prática em relação ao assunto: na surdina e em votação relâmpago, ratificou ato da Mesa Diretora determinando que o pagamento do Imposto de Renda (IR) cobrado pela Receita Federal dos parlamentares sobre esses salários extras saia dos cofres do Senado, ou seja, do bolso do contribuinte.
A cobrança do IR não pago há anos foi enviada pela
Receita em agosto e provocou a revolta dos parlamentares. A dívida dos
senadores mais antigos, como Eduardo Suplicy (PT-SP) chega a R$ 90 mil.
Mas a média é R$ 60 mil por parlamentar. O Senado não divulga o valor
global que sairá dos cofres públicos.
Com a repercussão negativa
dos salários extras, no primeiro semestre, a muito custo, o Senado
aprovou um projeto acabando com a farra. A proposta aprovada acaba com o
pagamento anual dos 14º e 15º salários, mantendo-os apenas para o
início e o fim de cada legislatura (quatro anos). Mas o projeto foi para
a Câmara, onde dorme em alguma gaveta.
Como os senadores não
aceitaram a facada da Receita Federal, pela cobrança retroativa aos
últimos cinco anos do IR sobre essa remuneração extra - a Mesa do Senado
elaborou um ato assumindo os pagamentos.
Na época da cobrança
enviada pela Receita, senadores e ex-senadores ficaram indignados com a
intimação enviada pela Receita, dando prazo de 20 dias para enviarem
cópias de contracheques, fichas financeiras e comprovantes de
rendimentos anuais.
Cada senador recebe por ano dois salários
extras de R$ 26.723,12 (R$ 53,4 mil no total) e deixa de recolher cerca
de R$ 12 mil. Fora juros e multas, terão que devolver cerca de de R$
64,7 mil de 2007 a 2011.
Diante do chororô dos senadores, o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) reconheceu que houve uma
falha da área financeira da Casa pelo não recolhimento do IR devido, o
que justificaria então que o Senado arcasse com os pagamentos no lugar
dos senadores.
Os senadores alegam que o erro foi do Senado, que ,
pelo ato da Mesa, vai pagar o imposto não recolhido e pedir que o setor
jurídico busque soluções para reaver os recursos gastos. Mas não diz se
a solução será que os senadores tenham de ressarcir os cofres públicos
posteriormente.
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