942 vereadores de municípios alagoanos podem ficar sem salário se PEC 35 for aprovada
Vereadores de 93 municípios alagoanos, estão se mobilizando, sob a
liderança do presidente da União dos Vereadores do Estado de Alagoas
(UVEAL), Hugo Wanderley, para convencer os senadores e deputados
federais a não aprovarem a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) 35.
A PEC proposta pelo senador Cyro Miranda (PSDB/GO), defende a extinção
de salários para o cargo de vereador nos municípios que possuem menos de
50 mil habitantes.
Cyro Miranda justifica que a Constituição Federal permite aos vereadores
acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários, e que
sua proposta ajudaria a reduzir despesas dos cofres públicos. "Estamos
seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis,
tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil
habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros
continuarão a remunerar seus vereadores", disse o senador.
Já para o presidente da UVEAL, a PEC 35 não passa de uma proposta
demagoga que não possui sentido algum. "Ela é algo tão absurda e sem
fundamento que a impressão que temos é de que o único sentido dela é
enfraquecer o vereador", diz Hugo Wanderley, que sugeriu; "Se ele
(senador Cyro Miranda) acredita no que diz, por que não se propõe a
eliminar também os salários de deputados e senadores?".
Hugo Wanderley acrescenta que, ao retirar o salário dos vereadores, a
proposta poderá favorecer a corrupção, já que a função dos
representantes do Legislativo é fiscalizar o poder Executivo. Caso a PEC 35 seja aprovada, 942 vereadores que ocupam cargos nas
Câmaras Legislativas dos 102 municípios alagoanos, ficarão sem receber
salários. ONGs que defendem a aprovação da PEC, justificam que dos 181 países que
fazem parte da ONU, o Brasil é o único país que paga salário aos seus
vereadores.
FONTE:CADAMINUTO
Nenhum comentário:
Postar um comentário
"Os comentários publicados nas matérias não representam a opinião do Blog do Poeta, sendo a responsabilidade inteiramente de seus autores."