Pagamento do IPVA 2011 começa dia 3 de março.

Os proprietários de automóveis em Pernambuco precisam ficar atentos ao início do calendário de pagamento do IPVA 2011. Para os carros de placas com final 1, 2, 3 e 4, o pagamento terá início no dia 3 de março. O cronograma seguirá até maio. Quem optar por quitar o imposto em cota única terá desconto de 5% no valor da fatura.

Os boletos de pagamento foram entregues nos endereços indicados pelos proprietários até o último domingo. Quem não recebeu o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) poderá emitir o boleto no site do Detran (www.detran.pe.gov.br). O pagamento pode ser feito em várias instituições da rede bancária, incluindo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco Postal e casas lotéricas.

Taxa de desemprego sobe para 13,5% em janeiro no Recife.

A taxa de desemprego subiu para 10,4% em janeiro nas sete maiores regiões metropolitanas do país. O índice foi divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e é 0,03 ponto percentual maior do que registrado em dezembro do ano passado (10,1%).

A Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese é feita mensalmente na regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e no Distrito Federal. Segundo o estudo, em janeiro, foram eliminados 165 mil postos de trabalho nesses locais. Mais 108 mil pessoas deixaram a População Economicamente Ativa (PEA). Isso resultou em um aumento de 57 mil pessoas no número de desempregados.

A taxa de desemprego aumentou em Recife (de 12,8% para 13,5%), Belo Horizonte (de 7,1% para 7,7%) e São Paulo (de 10,1% para 10,5%). Porém, manteve-se praticamente estável em Fortaleza (de 8,3% para 8,5%), Porto Alegre (de 7,2% para 7,3%) e Salvador (de 13,8% para 13,6%). No Distrito Federal, ela caiu ligeiramente (de 12,9% para 12,6%).

Já entre os setores, o nível de ocupação caiu nos serviços (1,1%), na indústria (1%), na construção civil (2,1%) e no agregado de outros setores (1,2%). Só o comércio registrou aumento do nível de ocupação, com crescimento de 1,1% e 35 mil postos gerados.

Na comparação entre janeiro deste ano e janeiro do ano passado, porém, a taxa de desemprego caiu 2 pontos percentuais. Baixou de 12,4% no início de 2010 para os 10,4% em janeiro de 2011. Destaque para Porto Alegre, que reduziu seu desemprego de 9,7% para 7,3%. Já o número de trabalhadores ocupados subiu 3,6%. Foram mais de 680 mil vagas de trabalho geradas em todos os setores da economia, nas sete regiões metropolitanas pesquisadas.

Mãe e filhos são presos acusados de matar agricultora.

Agentes da 4ª DRP da Policia Civil prenderam na manhã desta terça-feira (23), na zona rural de Arapiraca, quatro pessoas acusadas de homicídio. Foram presos: Willames Rodrigues da Silva, 24, Jadielson Vicente da Silva, 24, José Walles da Silva, 26, e Solange da Silva, 49. Eles são acusados de envolvimento no assassinato da agricultora Elzinete da Silva Cassiano Rodrigues, 23, ocorrido no dia 10 de fevereiro.

O corpo da vítima foi encontrado um dia depois nas margens da barragem do Rio Piauí em Arapiraca. Solange é tia de Jadielson, mãe de José Walles e Willams, este último, era marido da vítima. Segundo informações policiais, o crime teria sido motivado por ciúmes. O marido de Elzinete estaria com ciúmes do irmão, José Walles, e por isso sua mãe teria arquitetado o crime para evitar possíveis intrigas entre os filhos.

Testemunhas informaram que no dia do homicídio, Elzinete foi vista sendo levada por dois homens em uma moto, gritando por socorro. Na frente da residência dela, localizada no Sítio Cangandú, foram encontradas duas sacolas contendo chumbo e pólvora. Os policiais cumpriram mandado de prisão expedido pela 5ª Vara Criminal de Arapiraca. Os acusados foram encaminhados para a Casa de Custódia do município onde permanecem à disposição da justiça. A operação foi comandada pelo delegado regional Valdeks Pereira.

Iprev tem de pagar pensão por morte à ex-esposa e filha de falecido.

O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Cícero Alves da Silva, reformou decisão de primeiro grau e concedeu a Maria Aparecida da Silva Alves e Cinthia Mayra da Silva Alves o direito de receberem pensão por morte de Josevan Alves da Silva. O juiz entendeu que, com a morte de Josevan Alves, as pensionistas não perdem o direito ao benefício, que será pago pelo Instituto de Previdência Municipal de Maceió (Iprev). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23).

Depois de analisar a jurisprudência e se apoiar na legislação municipal, o juiz constatou o direito das pensionistas. “O regime próprio da previdência social dos servidores públicos do Município de Maceió (Lei nº 5.828/2009), em seu art. 11 estabelece que a perda da qualidade de dependente ocorrerá para o cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, desde que não lhe tenha sido assegurada a percepção de alimentos. Assim, como no caso concreto a agravante [Maria Aparecida da Silva Alves] vinha percebendo pensão alimentícia, observa-se que esta não perde a qualidade de dependente, razão pela qual mostra-se necessária a reforma da decisão proferida pelo juízo a quo”, explicou o magistrado.

O juiz da 14ª Vara Cível da Capital havia negado o direito de Maria Aparecida Alves ao benefício sob o argumento de que o ordenamento jurídico impediria concessão de liminar contra a Fazenda Pública que implicasse no pagamento de vencimentos ou vantagem pecuniária.

Maria Aparecida recorreu da decisão, alegando que foi casada com Josevan Alves e do matrimônio nasceu uma filha, Cinthia Alves, e que, com a separação, passaram a receber pensão alimentícia. Após o falecimento de Josevan Alves, o Iprev suspendeu o pagamento do benefício às pensionistas, o que fez com que estas pleiteassem a pensão por morte, pois já recebiam pensão alimentícia, prerrequisito para a concessão do benefício.